STF convida especialistas para discutir bloqueios do WhatsApp

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Ministro quer saber se suspensão do serviço é necessária para investigação. Interessados em participar do debate deverão se habilitar até 25 de novembro.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições para que especialistas em tecnologia possam discutir, em uma audiência pública na Corte, os bloqueios judiciais que impedem o acesso ao aplicativo WhatsApp.

Relator no STF de uma ação que pede a proibição dos bloqueios do serviço de troca de mensagens, o ministro Edson Fachin quer ouvir, entre outros pontos, a opinião de especialistas sobre se é possível quebrar o sigilo das mensagens trocadas no aplicativo.

As propostas debatidas no encontro – que ainda não foi agendado – deverão servir de subsídio para a decisão de Fachin.

 Segundo o tribunal, os especialistas ou as entidades interessados em participar da discussão deverão ter representatividade, especialização técnica e expertise no tema. Ainda de acordo com a Corte, será selecionado um número de participantes que garanta a pluralidade da discussão.

Uma das principais questões que será debatida na audiência pública é a necessidade de bloqueio do WhatsApp a nível nacional – como ocorreu duas vezes neste ano – para viabilizar investigações policiais.

Em maio e julho, juízes de primeira instância de Sergipe e do Rio de Janeiro determinaram o bloqueio do WhatsApp em todo o país após o Facebook, empresa proprietária do aplicativo, se recusar a fornecer dados de usuários que eram investigados por suspeita de terem cometido crimes.

 À época, o Facebook alegou que não conseguia quebrar o sigilo por razões técnicas. A empresa norte-americana também argumentou que o aplicativo é administrado por uma companhia independente.

Em pareceres enviados ao STF, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça opinaram favoravelmente aos bloqueios do WhatsApp para facilitar investigações. Já a Procuradoria Geral da República (PGR) recomendou o arquivamento da ação, por razões processuais.

Autor da ação que tenta proibir os bloqueios do WhatsApp, o Partido Popular Socialista (PPS) defende que a suspensão do serviço de troca de mensagens fere a Constituição por prejudicar a livre comunicação de todos os usuários.

Os interessados em participar da audiência pública deverão enviar um e-mail para o endereço adpf403@stf.jus.br até 25 de novembro.

O pedido de participação deverá conter a qualificação do órgão, entidade ou especialista; a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até duas páginas; e sumário das posições a serem defendidas na audiência

Os especialistas habilitados a participar da audiência pública deverão responder às seguintes perguntas:

1 – Em que consiste a criptografia ponta a ponta (end to end) utilizada por aplicativos de troca de mensagens como o WhatsApp?

2 – Seria possível a interceptação de conversas e mensagens realizadas por meio do aplicativo WhatsApp ainda que esteja ativada a criptografia ponta a ponta (end to end)?

3 – Seria possível desabilitar a criptografia ponta a ponta (end to end) de um ou mais usuários específicos para que, dessa forma, se possa operar interceptação juridicamente legítima?

4 – Tendo em vista que a utilização do aplicativo WhatsApp não se limita a apenas uma plataforma (aparelhos celulares/smartphones), mas permite acesso e utilização também em outros meios, como, por exemplo, computadores (no caso do WhatsApp mediante o WhatsApp Web/Desktop), ainda que a criptografia ponta a ponta (end to end) esteja habilitada, seria possível “espelhar” as conversas travas no aplicativo para outro celular/smartphone ou computador, permitindo que se implementasse ordem judicial de interceptação em face de um usuário específico?

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WhatsApp ou Telegram?
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Depois do bloqueios do WhatsApp no Brasil, ficou claro que nem sempre dá para contar com apenas um mensageiro online em todas as ocasiões. Felizmente, existem diversas opções excelentes por aí, quer você use um dispositivo Android ou iOS.

O Telegram, por exemplo, é um dos melhores aplicativos da categoria e já vem conquistando muitos usuários nos últimos meses. Por ter muitos recursos interessantes e por ser bem fácil e rápido de usar, ele até é considerado como melhor que o WhatsApp por muita gente. Caso não esteja totalmente convencido, listamos algumas das grandes vantagens do Telegram em relação ao WhatsApp. Confira!

1. Grupos maiores

Atualmente, o WhatsApp suporta 100 membros em seus grupos, o que já é bastante na verdade, mas o Telegram comporta até 200 pessoas diferentes em grupos criados no app. Pode parecer um número desnecessário para muita gente, mas dependendo do uso ou motivo de criação do grupo, isso pode ser uma grande vantagem.

Isso deve agradar principalmente quem precisa usar estes grupos para motivos de trabalho ou estudo, pela necessidade de algo menos limitado.

2. Conversas secretas

Um dos maiores atrativos do Telegram são seus chats secretos, um recurso ainda completamente inexistente no WhatsApp. O app basicamente criptografa as conversas que você seleciona como secretas, aumentando sua privacidade e evitando os possíveis incidentes que são tão comuns no WhatsApp.

O legal é que é até possível determinar o tempo que o chat em questão vai durar, para que ele seja destruído automaticamente quando a hora chegar.

3. Disponível em várias plataformas

Nós sabemos que é possível usar o WhatsApp em seu navegador, mas temos que concordar que a maneira como isso é feito é bem limitada e está longe de ser o ideal. Enquanto isso, você pode o Telegram no Smartphone, Tablet, navegador e em seu computador.

O melhor é que nada disso exige muito do usuário, bastando apenas baixar o app correspondente para cada plataforma, logar com sua conta e começar a aproveitar o serviço. É lógico que isso o torna muito mais seguro e estável, então vale a pena testar!

4. Gratuito

Muitos aplicativos de conversa são pagos ou cobram pelo menos uma anuidade (como é o caso do WhatsApp em alguns lugares do mundo), mas felizmente o Telegram é totalmente gratuito e pelo jeito os desenvolvedores pretendem que ele continue assim para sempre.

O melhor é que mesmo assim não há anúncios irritantes no Telegram, algo que pode ser encontrado em muitos outros aplicativos do tipo.

5. Mais rápido

O WhatsApp geralmente é bem rápido e fácil de usar, mas não há como negar, o Telegram consegue ser ainda melhor nestes quesitos. Em diversos testes de comparação, foi até comprovado que ele é de fato um dos mais rápidos aplicativos de conversa do mundo.

Isso obviamente deixa suas conversas mais dinâmicas e impede que os travamentos chatos ocorram, algo que ainda acontece às vezes com usuários do WhatsApp e de outros aplicativos desta categoria. Como o app também comprime as mensagens ao máximo, o envio consegue ser muito rápido mesmo em conexões lentas, uma excelente notícia para os brasileiros.

6. Privacidade

Não são só os chats secretos do Telegram que garantem uma maior segurança no app, já que todo o conteúdo pode ser destruído manualmente ou automaticamente sem deixar qualquer rastro tanto para quem enviou como para quem recebeu.

Como você deve saber, isso não é possível no WhatsApp, já que o destinatário tem total controle das mensagens recebidas. Se você procura um meio mais privado e seguro de conversar com seus amigos, o Telegram é, sem dúvidas, uma das melhores opções.

7. Suporta arquivos maiores

É bem comum compartilhar arquivos no WhatsApp com seus amigos, como fotos, vídeos, documentos e áudios, por exemplo. Mas o app ainda impõe muitas limitações quanto os tipos de mídia e o tamanho dos arquivos enviados nos chats.

Felizmente isso não se repete no Telegram, que suporta qualquer formato de mídia e permite o compartilhamento de arquivos de até 1,5 GB.

8. Armazenamento na nuvem

Enquanto o WhatsApp armazena tudo diretamente no seu dispositivo e limita seu uso com isso, o Telegram utiliza o armazenamento na nuvem para que você possa acessar suas conversas em diversas plataformas, como mencionamos anteriormente.

Isso também é o que ajuda o app a ser mais rápido, seguro e a ter um limite bem extenso no que diz respeito ao tamanho de arquivos compartilhados. É possível que o WhatsApp siga este exemplo no futuro, mas por enquanto o Telegram continua com esta vantagem nas mãos.

9. Atualizações constantes

Sabemos que o WhatsApp sempre recebe atualizações, mas elas geralmente só trazem algumas melhorias de performance ou consertam problemas e bugs. Dificilmente temos alguma novidades relevante no app, algo que é bem mais frequente no Telegram.

Isso acontece principalmente porque o app conta com um código aberto, o que permite que desenvolvedores possam ajudar a melhorá-lo e a criar novas funções e recursos.

Agora só depende de você escolher qual o melhor app para troca de mensagens instantâneas!

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